Política de Devoluções e Reembolsos
Compras online
Última atualização: 24 de agosto de 2026
Na Onism By SS queremos que fiques feliz com a tua peça. Caso tenhas realizado uma compra online e pretendas devolvê-la, apresentamos abaixo as condições e procedimentos aplicáveis.
Esta Política aplica-se exclusivamente às compras realizadas através da loja online da Onism By SS.
1. Direito de livre resolução
Nas compras realizadas online, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias de calendário para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.
No caso de compra de produtos, o prazo começa a contar a partir do dia em que o consumidor, ou uma pessoa por si indicada que não seja o transportador, recebe fisicamente o produto.
O exercício do direito de livre resolução não implica qualquer penalização para o consumidor, sem prejuízo dos custos de devolução que, nos termos da lei, possam ficar a seu cargo.
2. Como solicitar uma devolução
Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá enviar uma comunicação inequívoca para:
Email: onismbyss@gmail.com
O email deverá incluir, preferencialmente:
Nome do cliente;
Número da encomenda;
Data da encomenda;
Produto(s) que pretende devolver;
Indicação de que pretende exercer o direito de livre resolução.
Não é obrigatório utilizar um formulário específico para exercer este direito.
A Onism By SS confirmará a receção do pedido e fornecerá as instruções necessárias para a devolução.
3. Prazo para devolver o produto
Depois de comunicar a decisão de exercer o direito de livre resolução, o cliente dispõe de 14 dias para devolver ou entregar o produto à Onism By SS.
A devolução deverá ser enviada para:
Onism By SS
Sara Cristine da Silva
Rua António Sérgio 630
4460-679 Custóias
Portugal
O cliente deverá conservar o comprovativo de envio até à conclusão do processo de devolução.
4. Custos da devolução
Em caso de livre resolução por mudança de opinião, os custos diretos da devolução são suportados pelo cliente, salvo quando a lei determine o contrário ou a Onism By SS se ofereça expressamente para suportá-los.
O custo da entrega original da encomenda será tratado de acordo com a legislação aplicável.
Quando o cliente tenha escolhido uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade normal menos onerosa disponibilizada pela Onism By SS, o valor adicional resultante dessa escolha não será reembolsado.
5. Estado dos produtos devolvidos
O cliente deverá devolver o produto de forma a permitir a sua verificação.
O consumidor pode manusear o produto na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
No entanto, poderá ser responsabilizado pela eventual diminuição do valor do produto resultante de uma manipulação que exceda o necessário para essa verificação.
Sempre que possível, recomendamos que o produto seja devolvido:
em boas condições;
com a embalagem original, quando esta ainda se encontre disponível;
com todos os acessórios, componentes e elementos que o acompanhem.
A ausência da embalagem original não elimina, por si só, o direito legal de livre resolução.
6. Produtos personalizados
Os produtos produzidos especificamente de acordo com as especificações do cliente ou que sejam manifestamente personalizados podem estar excluídos do direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável.
Esta exclusão poderá aplicar-se, por exemplo, quando o cliente encomende uma peça que seja criada especificamente para si com base em elementos personalizados que não façam parte da oferta standard da Onism By SS.
A informação sobre a inexistência do direito de livre resolução será apresentada ao cliente antes da conclusão da encomenda, sempre que a exceção seja aplicável.
A simples escolha entre opções standard disponibilizadas pela Onism By SS não determina automaticamente a exclusão do direito de livre resolução.
Os produtos personalizados continuam abrangidos pelos direitos legais relativos à falta de conformidade.
7. Brincos e outros acessórios
O facto de um produto ser um brinco ou outro acessório de uso pessoal não implica, por si só, a exclusão do direito de livre resolução.
A exceção legal relativa a motivos de proteção da saúde ou higiene aplica-se a bens que sejam fornecidos selados e que, após a abertura do selo, não sejam suscetíveis de devolução por esses motivos.
A Onism By SS apenas aplicará esta exceção quando estejam efetivamente reunidos os requisitos previstos na legislação aplicável.
8. Reembolsos
Após o exercício válido do direito de livre resolução, a Onism By SS reembolsará o cliente de todos os pagamentos recebidos relativamente à encomenda, incluindo, quando aplicável, os custos da modalidade de entrega normal menos onerosa disponibilizada.
O reembolso será efetuado no prazo máximo legal de 14 dias a contar da data em que a Onism By SS seja informada da decisão do cliente de exercer o direito de livre resolução.
No entanto, nos casos previstos na lei, a Onism By SS poderá aguardar pela receção dos produtos devolvidos ou pela apresentação de prova da respetiva devolução antes de efetuar o reembolso.
O reembolso será realizado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o cliente não incorra em quaisquer custos decorrentes do reembolso.
9. Produto incorreto
Se o cliente receber um produto diferente daquele que encomendou, deverá contactar a Onism By SS através de:
O contacto deverá incluir:
número da encomenda;
descrição do problema;
fotografias do produto recebido, quando possível.
Nestes casos, a situação será analisada e, quando o erro seja imputável à Onism By SS, serão asseguradas as soluções legalmente aplicáveis sem que o cliente suporte os custos decorrentes da correção do erro.
10. Produto danificado durante o transporte
Caso o produto chegue danificado, o cliente deverá contactar a Onism By SS logo que possível através de onismbyss@gmail.com, indicando o número da encomenda e, sempre que possível, enviando fotografias:
do produto;
da embalagem exterior;
da embalagem interior;
dos danos visíveis.
A comunicação deverá ser feita logo que possível para permitir a análise da situação junto do transportador.
O facto de o cliente não comunicar imediatamente o dano não elimina os direitos legais que lhe possam assistir relativamente à falta de conformidade do produto.
11. Produto com defeito ou falta de conformidade
A devolução de um produto por apresentar um defeito ou falta de conformidade é diferente do exercício do direito de livre resolução.
Os produtos vendidos pela Onism By SS estão abrangidos pelo regime legal de garantia de conformidade aplicável aos bens de consumo.
Quando exista uma falta de conformidade abrangida pela legislação, o consumidor poderá beneficiar, conforme as circunstâncias, de direitos como:
reparação;
substituição;
redução proporcional do preço;
resolução do contrato.
Quando a falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias após a entrega, o consumidor poderá exercer o direito de rejeição nos termos legalmente previstos.
A reparação ou substituição, quando aplicável, será efetuada gratuitamente para o consumidor.
Para comunicar uma situação de falta de conformidade, o cliente deverá contactar:
indicando o número da encomenda e descrevendo o problema.
Poderão ser solicitadas fotografias ou outras informações necessárias para avaliar a situação.
Quando esteja em causa uma falta de conformidade abrangida pela garantia legal, os custos associados à reparação, substituição ou devolução serão tratados de acordo com a legislação aplicável e não serão indevidamente transferidos para o consumidor.
12. Desgaste normal e utilização inadequada
A garantia legal não cobre danos resultantes exclusivamente de utilização inadequada, acidentes, negligência, alterações efetuadas pelo cliente ou utilização contrária às instruções de conservação e utilização fornecidas com o produto, sem prejuízo dos direitos que possam resultar da legislação aplicável.
O desgaste normal decorrente da utilização do produto não constitui, por si só, uma falta de conformidade.
A natureza artesanal das peças poderá resultar em pequenas diferenças de cor, textura, forma ou acabamento que correspondam às características apresentadas na descrição do produto e não constituam defeitos.
13. Trocas
A troca direta de um produto por outro não constitui um direito legal autónomo nos casos em que o cliente simplesmente muda de opinião.
Quando o cliente pretenda outro produto, poderá exercer, quando aplicável, o direito de livre resolução relativamente à compra original e realizar uma nova encomenda.
Esta regra não prejudica os direitos do consumidor em caso de produto com falta de conformidade ou de erro imputável à Onism By SS.
A Onism By SS poderá, por iniciativa própria, disponibilizar soluções comerciais adicionais aos clientes, sem que estas limitem os direitos legalmente previstos.
14. Encomendas devolvidas por impossibilidade de entrega
Caso uma encomenda seja devolvida à Onism By SS pelo transportador devido a dados de entrega incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente, ausência reiterada do destinatário ou outra situação imputável ao cliente, a Onism By SS contactará o cliente para encontrar uma solução.
Quando seja necessário efetuar um novo envio devido a uma situação imputável ao cliente, poderão ser cobrados os respetivos custos adicionais de entrega, desde que legalmente admissível.
Esta disposição não prejudica o direito de livre resolução ou quaisquer outros direitos legalmente conferidos ao consumidor.
15. Levantamento em mão
Quando o cliente escolha a opção de levantamento em mão disponibilizada pela Onism By SS, será contactado para combinar a entrega.
O cliente deverá apresentar a informação necessária para identificação da encomenda.
O direito de livre resolução relativo a uma compra realizada através da loja online mantém-se aplicável nos termos legais, mesmo quando o cliente tenha escolhido o levantamento em mão, desde que estejam preenchidos os restantes requisitos legais.
16. Formas de contacto
Para qualquer questão relacionada com devoluções, reembolsos, trocas ou produtos com problemas, o cliente poderá contactar:
Onism By SS
Sara Cristine da Silva
Rua António Sérgio 630
4460-679 Custóias
Portugal
Email: onismbyss@gmail.com
Telefone: 937 178 749
17. Direitos legais
A presente Política de Devoluções e Reembolsos não limita nem exclui quaisquer direitos que sejam conferidos ao consumidor pela legislação portuguesa ou europeia aplicável.
Em caso de conflito entre esta Política e uma disposição legal imperativa aplicável ao consumidor, prevalece a disposição legal aplicável.
Compras em feiras/eventos
Última atualização: 24 de agosto de 2026
A presente Política aplica-se às compras realizadas presencialmente no espaço de venda da Onism By SS em feiras, mercados, eventos e outras iniciativas presenciais em Portugal.
As regras abaixo não substituem nem limitam os direitos que resultem da legislação aplicável ao consumidor.
1. Compras presenciais
As compras realizadas diretamente no stand ou espaço de venda da Onism By SS são consideradas compras presenciais.
Antes de concluir a compra, o cliente poderá verificar o produto, as suas características, acabamento, cor, tamanho e demais elementos que sejam visíveis ou possam ser verificados no momento da compra.
Os preços dos produtos estarão indicados de forma visível e legível junto aos respetivos produtos ou através de tabela/listagem de preços.
2. Alteração de decisão após a compra
Nas compras presenciais realizadas numa feira ou evento, o consumidor não dispõe, em regra, de um direito legal de 14 dias para devolver um produto apenas porque mudou de ideias, deixou de gostar da peça ou decidiu que já não a pretende.
Assim, salvo quando a legislação determine o contrário, a Onism By SS não aceita devoluções ou reembolsos por simples mudança de opinião relativamente a compras presenciais.
Esta regra não prejudica os direitos legais do consumidor em caso de produto com falta de conformidade, defeito ou erro imputável à Onism By SS.
3. Trocas por cortesia comercial
A Onism By SS poderá, por decisão própria, aceitar trocas de produtos adquiridos presencialmente, mesmo quando não exista uma obrigação legal para o fazer.
Quando uma troca voluntária seja disponibilizada, aplicam-se as condições comunicadas ao cliente no momento da compra.
Salvo indicação diferente, uma troca por cortesia comercial poderá estar sujeita às seguintes condições:
o pedido de troca deverá ser realizado no prazo de 14 dias após a compra;
o produto deverá encontrar-se sem sinais de utilização;
o produto deverá manter-se em condições adequadas para revenda;
deverá ser apresentado o comprovativo da compra;
a troca estará sujeita à disponibilidade de stock;
produtos personalizados não são elegíveis para trocas por cortesia comercial.
A troca poderá ser efetuada por outro produto de valor igual ou superior, mediante pagamento da diferença quando aplicável.
Quando o novo produto tenha valor inferior, a Onism By SS poderá, a seu critério, disponibilizar um crédito/vale no valor da diferença, não constituindo tal procedimento um direito legal do consumidor.
Nota: caso a Onism By SS decida não oferecer trocas comerciais numa determinada feira ou evento, essa informação será comunicada de forma clara antes ou no momento da compra.
4. Reembolsos por mudança de opinião
A Onism By SS não efetua, em regra, reembolsos relativos a compras presenciais quando o produto:
não apresenta qualquer defeito ou falta de conformidade;
corresponde ao produto adquirido;
e o cliente simplesmente mudou de opinião.
Qualquer exceção disponibilizada pela Onism By SS será considerada uma cortesia comercial e ficará sujeita às condições comunicadas no momento da compra.
5. Produtos personalizados
Os produtos personalizados são produzidos de acordo com especificações fornecidas pelo cliente.
Por esse motivo, a Onism By SS não aceita trocas ou devoluções por mudança de opinião relativamente a produtos personalizados, salvo quando exista um direito legal aplicável ou quando a situação resulte de erro ou falta de conformidade imputável à Onism By SS.
O cliente deverá verificar cuidadosamente as informações fornecidas para a personalização antes de confirmar a compra.
Se a peça tiver sido produzida de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente, erros nessas informações não serão considerados, por si só, responsabilidade da Onism By SS.
Quando a personalização tenha sido executada incorretamente pela Onism By SS, a situação será analisada e serão aplicadas as soluções legalmente adequadas.
6. Produto com defeito ou falta de conformidade
A inexistência de um direito geral de devolução por mudança de opinião não afeta os direitos legais do consumidor relativamente a produtos que apresentem uma falta de conformidade.
Os produtos vendidos pela Onism By SS estão abrangidos pelo regime legal de garantia aplicável aos bens de consumo.
Quando exista uma falta de conformidade abrangida pela legislação, o consumidor poderá ter direito, conforme as circunstâncias, a:
reparação;
substituição;
redução proporcional do preço;
resolução do contrato.
Quando a falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias após a entrega do bem, o consumidor poderá exercer o direito legal de rejeição nas condições previstas na legislação aplicável.
A responsabilidade legal por falta de conformidade dos bens mantém-se durante o prazo legal de três anos.
7. Como comunicar um problema com uma peça
Se o cliente identificar um defeito ou outro problema abrangido pela garantia legal após a compra, deverá contactar a Onism By SS através de:
Email: onismbyss@gmail.com
Sempre que possível, deverá indicar:
nome;
data aproximada da compra;
produto adquirido;
descrição do problema;
comprovativo da compra;
fotografias do produto, quando estas possam ajudar na análise.
A Onism By SS analisará a situação e indicará ao cliente os passos seguintes.
Quando esteja em causa uma falta de conformidade abrangida pela garantia legal, os custos associados à solução legalmente aplicável não serão indevidamente transferidos para o consumidor.
8. Produto incorreto
Se, por erro da Onism By SS, o cliente receber ou levar consigo um produto diferente daquele que pretendia adquirir, deverá contactar a Onism By SS logo que possível.
A situação será analisada e, quando o erro seja imputável à Onism By SS, será apresentada uma solução adequada, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
9. Danos identificados após a compra
Caso o produto apresente danos ou problemas que não sejam consequência de utilização inadequada e que possam constituir uma falta de conformidade, o cliente deverá contactar a Onism By SS para que a situação seja analisada.
A avaliação terá em consideração a natureza do produto, a sua utilização, o tempo decorrido desde a compra e os restantes elementos relevantes.
O desgaste normal decorrente da utilização da peça, bem como danos resultantes de utilização inadequada, acidentes, negligência ou falta de cuidados adequados, não constituem, por si só, falta de conformidade.
10. Cuidados com as peças
As peças da Onism By SS são produzidas artesanalmente e devem ser utilizadas e conservadas de acordo com as instruções disponibilizadas.
Recomenda-se, nomeadamente, evitar:
contacto prolongado com água;
contacto direto com perfumes, cremes, óleos ou outros produtos químicos;
exposição desnecessária a calor extremo;
quedas ou impactos;
armazenamento inadequado.
As recomendações específicas de conservação de cada material ou peça poderão ser fornecidas no momento da compra.
O incumprimento das recomendações de conservação não elimina automaticamente os direitos legais do consumidor, mas poderá ser relevante para determinar a origem de um dano ou problema apresentado pelo produto.
11. Comprovativo de compra
Recomenda-se que o cliente conserve o comprovativo da compra.
O comprovativo poderá ser necessário para facilitar a identificação da transação, nomeadamente em situações de troca voluntária, reclamação ou análise de uma eventual falta de conformidade.
A ausência de um comprovativo específico não elimina automaticamente os direitos legais do consumidor quando a compra possa ser comprovada por outros meios, nos termos da legislação aplicável.
12. Preços
Todos os produtos destinados a venda ao consumidor estarão identificados com o respetivo preço de venda.
O preço apresentado corresponde ao preço total a pagar pelo consumidor.
A indicação do preço deve ser visível, inequívoca, legível e apresentada em euros.
A Onism By SS encontra-se abrangida pelo regime especial de isenção de IVA previsto no artigo 53.º do Código do IVA, pelo que não é liquidado IVA nas vendas abrangidas por esse regime.
13. Promoções e reduções de preço
Quando a Onism By SS realizar promoções, saldos ou liquidações, serão cumpridas as regras legais aplicáveis às vendas com redução de preços.
As condições da promoção e o preço aplicável serão claramente apresentados ao consumidor.
As promoções não prejudicam os direitos legais do consumidor relativamente a produtos com falta de conformidade.
14. Livro de Reclamações
De acordo com a informação disponibilizada pela ASAE, os feirantes e vendedores ambulantes não se encontram abrangidos pelo regime do Livro de Reclamações aplicável aos estabelecimentos comerciais enquanto instalações fixas e permanentes.
Quando a atividade ou o local de venda estiver sujeito a um regime diferente, serão cumpridas as obrigações legalmente aplicáveis.
Independentemente do regime específico do Livro de Reclamações aplicável ao local, o consumidor mantém os seus direitos legais de reclamação e de recurso às entidades competentes.
15. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competentes, nos termos da legislação aplicável.
A entidade competente dependerá, entre outros fatores, da localização do consumidor e das regras de competência aplicáveis.
A informação sobre as entidades de RAL pode ser consultada junto da Direção-Geral do Consumidor.
16. Contactos
Para questões relacionadas com compras realizadas em feiras e eventos:
Onism By SS
Sara Cristine da Silva
NIF: 244 159 157
Rua António Sérgio 630
4460-679 Custóias
Portugal
Email: onismbyss@gmail.com
Telefone: 937 178 749
17. Direitos legais
A presente Política não limita nem exclui quaisquer direitos conferidos ao consumidor pela legislação portuguesa ou europeia aplicável.
Em caso de conflito entre esta Política e uma disposição legal imperativa aplicável ao consumidor, prevalece a disposição legal.
Onism By SS — Joalharia artesanal
Peças feitas à mão, em Portugal.