Política de Encomendas e Pagamentos
Última atualização: 24 de agosto de 2026
A presente Política explica como funcionam as encomendas e os pagamentos realizados através da loja online da Onism By SS.
Aplica-se exclusivamente às compras realizadas online e deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições, a Política de Devoluções e Reembolsos e a Política de Privacidade da Onism By SS.
1. Onde pode comprar
A loja online da Onism By SS está disponível para consumidores em Portugal.
As encomendas realizadas através da loja online são entregues exclusivamente em território português, através das modalidades de entrega disponibilizadas no momento da compra.
A Onism By SS disponibiliza também, quando indicado no checkout, a possibilidade de levantamento em mão.
2. Como realizar uma encomenda
Para realizar uma encomenda, o cliente deverá:
Escolher o(s) produto(s) pretendido(s);
Selecionar as opções disponíveis, quando aplicável;
Adicionar o(s) produto(s) ao carrinho;
Rever os produtos, quantidades e preços;
Introduzir os dados necessários para processamento da encomenda e entrega;
Selecionar o método de entrega;
Selecionar o método de pagamento;
Rever todos os dados da encomenda;
Aceitar os Termos e Condições;
Confirmar a encomenda através da função disponibilizada no checkout.
Antes da conclusão da compra, o cliente poderá verificar e corrigir eventuais erros nos dados introduzidos.
A conclusão da encomenda implica uma obrigação de pagamento.
3. Informação apresentada antes da compra
Antes de concluir a encomenda, o cliente terá acesso, de forma clara e compreensível, às informações relevantes para a compra, incluindo, conforme aplicável:
identificação do produto;
características essenciais do produto;
quantidade selecionada;
preço do produto;
custos de entrega;
preço total da encomenda;
método de entrega;
método de pagamento;
informação sobre o direito de livre resolução;
informação sobre eventuais exceções ao direito de livre resolução;
informação sobre a garantia legal;
indicação de eventuais restrições geográficas à entrega.
A legislação portuguesa exige que, nos contratos celebrados online que impliquem pagamento, determinadas informações sejam apresentadas de forma clara imediatamente antes da conclusão da encomenda.
4. Confirmação da encomenda
Depois de o cliente concluir o processo de compra, a Onism By SS enviará uma confirmação da encomenda para o endereço de email fornecido.
A confirmação deverá incluir, ou permitir o acesso, às informações relevantes relativas à compra.
A confirmação da celebração do contrato será disponibilizada em suporte duradouro nos termos legalmente aplicáveis.
O cliente deverá verificar a confirmação e contactar a Onism By SS caso identifique algum erro.
5. Quando a encomenda é aceite
A realização de uma encomenda constitui uma proposta de compra por parte do cliente.
A encomenda será processada após a confirmação da mesma e, quando aplicável, após a confirmação do pagamento.
A Onism By SS poderá contactar o cliente caso seja necessário esclarecer alguma informação relacionada com a encomenda.
No caso excecional de não ser possível aceitar ou executar uma encomenda, o cliente será informado e quaisquer valores pagos relativamente a produtos que não possam ser fornecidos serão reembolsados nos termos legalmente aplicáveis.
6. Métodos de pagamento
A loja online poderá disponibilizar os seguintes métodos de pagamento:
Link;
Google Pay;
iDEAL | Wero;
Klarna;
PayPal;
Débito Direto SEPA;
MB WAY.
Os métodos efetivamente disponíveis podem variar consoante a encomenda, o dispositivo utilizado, o valor da compra ou as condições do prestador do serviço de pagamento.
Os métodos disponíveis serão apresentados no checkout antes da conclusão da encomenda.
7. Processamento dos pagamentos
Os pagamentos poderão ser processados através de prestadores de serviços de pagamento terceiros integrados na plataforma de comércio eletrónico utilizada pela Onism By SS.
A Onism By SS não tem acesso aos dados completos de cartões bancários quando estes sejam processados diretamente pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento.
O processamento dos pagamentos está sujeito às condições e políticas dos respetivos prestadores de serviços.
A utilização de um serviço de pagamento de terceiros não limita os direitos legais do consumidor perante a Onism By SS.
8. Pagamentos não concluídos
Quando o pagamento não seja concluído ou seja recusado pelo prestador de serviços de pagamento, a encomenda poderá não ser processada.
O cliente poderá tentar novamente através de outro método de pagamento disponibilizado no checkout.
Caso tenha sido efetuado um débito mas a encomenda não tenha sido corretamente registada, o cliente deverá contactar a Onism By SS através de:
indicando, sempre que possível:
nome;
email utilizado na encomenda;
data e hora aproximada do pagamento;
valor pago;
referência ou número da transação;
número da encomenda, caso tenha sido atribuído.
A situação será analisada e será apresentada uma solução adequada.
9. Preços
Todos os preços apresentados na loja online são expressos em euros (€).
A Onism By SS encontra-se abrangida pelo regime especial de isenção de IVA previsto no artigo 53.º do Código do IVA, pelo que não é liquidado IVA nas vendas abrangidas por esse regime.
O preço do produto e quaisquer custos adicionais aplicáveis, nomeadamente custos de entrega, serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.
O preço total apresentado no checkout corresponde ao valor a pagar pelo cliente pela encomenda.
Os preços podem ser alterados a qualquer momento. As alterações não afetam encomendas já confirmadas.
10. Custos de entrega
Os custos de entrega, quando aplicáveis, serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.
O custo poderá variar em função da modalidade de entrega selecionada.
A Onism By SS disponibiliza entrega através dos CTT e, quando indicado, levantamento em mão.
Quando o levantamento em mão seja selecionado, não será cobrado um custo de transporte associado a essa modalidade, salvo indicação expressa em contrário no checkout.
11. Preparação das encomendas
As encomendas serão preparadas após a confirmação da compra e, quando aplicável, do pagamento.
O prazo de preparação poderá variar consoante:
disponibilidade do produto;
quantidade encomendada;
natureza artesanal da peça;
necessidade de produção da peça;
existência de personalização.
Quando uma peça seja produzida especificamente após a encomenda, o prazo estimado de preparação será indicado ao cliente antes da conclusão da compra ou na respetiva página de produto.
12. Produtos personalizados
As encomendas de produtos personalizados poderão exigir um prazo de preparação superior ao de produtos disponíveis para envio imediato.
O cliente deverá confirmar cuidadosamente todos os elementos fornecidos para a personalização antes de concluir a encomenda.
A Onism By SS não poderá ser responsabilizada por erros resultantes de informações incorretas fornecidas pelo cliente para a personalização, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.
Quando uma encomenda personalizada não possa ser cancelada ou devolvida devido à aplicação de uma exceção legal ao direito de livre resolução, essa informação será apresentada ao cliente antes da conclusão da compra.
13. Alterações à encomenda
Depois de uma encomenda ser concluída, o cliente deverá contactar a Onism By SS o mais rapidamente possível caso pretenda corrigir algum dado.
Os pedidos de alteração serão analisados caso a caso.
A possibilidade de alterar uma encomenda dependerá, entre outros fatores, de esta já ter sido produzida, personalizada, preparada ou expedida.
A alteração de uma morada de entrega poderá não ser possível depois de a encomenda ter sido expedida.
14. Cancelamento antes do envio
Caso o cliente pretenda cancelar uma encomenda antes da sua expedição, deverá contactar a Onism By SS através de:
A possibilidade de cancelamento dependerá do estado da encomenda e, no caso de produtos personalizados, da fase de produção.
Quando o cancelamento seja legalmente possível, os valores pagos serão reembolsados através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário e nos termos legalmente aplicáveis.
O direito legal de livre resolução, quando aplicável, não é prejudicado pelas regras desta secção.
15. Encomendas indisponíveis
Embora a Onism By SS procure manter a informação de stock atualizada, pode ocorrer uma situação excecional em que um produto encomendado deixe de estar disponível.
Nesse caso, o cliente será informado logo que possível.
Quando não seja possível fornecer o produto, a Onism By SS procederá ao reembolso dos valores pagos relativamente ao produto indisponível, nos termos da legislação aplicável.
A indisponibilidade de um produto não confere à Onism By SS o direito de manter indefinidamente um pagamento recebido sem fornecer o produto ou proceder ao respetivo reembolso.
16. Erros nos dados da encomenda
O cliente é responsável pela verificação dos dados introduzidos durante o processo de compra.
É especialmente importante confirmar:
nome;
morada;
código postal;
localidade;
número de telefone;
endereço de email.
Se forem introduzidos dados incorretos que impeçam ou dificultem a entrega, a Onism By SS contactará o cliente quando possível.
Quando seja necessário efetuar um novo envio devido a dados incorretos fornecidos pelo cliente, poderão ser cobrados custos adicionais de entrega, quando legalmente admissível.
Esta disposição não prejudica os direitos legais do consumidor.
17. Entrega e acompanhamento
As encomendas enviadas através dos CTT poderão incluir uma modalidade de acompanhamento, quando disponível e selecionada.
Quando exista um código de acompanhamento, este poderá ser disponibilizado ao cliente através do email ou de outro meio adequado.
A Onism By SS não controla os procedimentos internos dos CTT nem os respetivos prazos de transporte.
A responsabilidade da Onism By SS perante o consumidor mantém-se nos termos previstos na legislação aplicável.
18. Levantamento em mão
Quando o cliente selecionar o levantamento em mão, a Onism By SS entrará em contacto para combinar a entrega.
O local, data e horário do levantamento serão previamente acordados com o cliente.
O cliente deverá indicar o número ou identificação da encomenda aquando do levantamento, quando solicitado.
O levantamento em mão não altera os direitos legais associados à compra realizada online, incluindo, quando aplicável, o direito de livre resolução.
19. Faturas
A documentação fiscal relativa à compra será emitida de acordo com as obrigações fiscais aplicáveis à atividade da Onism By SS.
A Onism By SS encontra-se atualmente abrangida pelo regime especial de isenção de IVA previsto no artigo 53.º do Código do IVA.
As faturas emitidas incluirão a menção legal aplicável ao regime de isenção.
20. Segurança dos pagamentos
A Onism By SS utiliza os mecanismos disponibilizados pela plataforma de comércio eletrónico e pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento para o processamento das transações.
Os clientes nunca deverão enviar por email ou através de mensagens os dados completos do cartão bancário, códigos de segurança ou credenciais de acesso.
Caso o cliente suspeite de uma utilização fraudulenta ou não autorizada de um meio de pagamento, deverá contactar imediatamente a respetiva entidade financeira ou prestador de serviços de pagamento.
Os direitos dos consumidores relativamente a operações de pagamento não autorizadas são regulados pela legislação aplicável.
21. Encomendas com obrigação de pagamento
Ao clicar no botão final de confirmação da compra, o cliente reconhece que a realização da encomenda implica uma obrigação de pagamento.
A plataforma de comércio eletrónico deverá apresentar esta informação de forma clara e inequívoca no momento da conclusão da encomenda, conforme exigido pela legislação aplicável.
A Onism By SS recomenda que o cliente reveja cuidadosamente o conteúdo do carrinho, os dados de entrega, o método de pagamento e o valor total antes de concluir a encomenda.
22. Direitos do consumidor
Esta Política não limita quaisquer direitos conferidos ao consumidor pela legislação portuguesa ou europeia aplicável.
Em particular, o cliente mantém os direitos relativos:
ao direito de livre resolução, quando aplicável;
à falta de conformidade dos produtos;
à garantia legal;
à proteção de dados pessoais;
à apresentação de reclamações;
aos mecanismos de resolução alternativa de litígios.
As condições específicas relativas a devoluções, reembolsos e garantia encontram-se na Política de Devoluções e Reembolsos e nos Termos e Condições da Onism By SS.
23. Contactos
Para questões relacionadas com encomendas ou pagamentos, o cliente poderá contactar:
Onism By SS
Sara Cristine da Silva
NIF: 244 159 157
Rua António Sérgio 630
4460-679 Custóias
Portugal
Email: onismbyss@gmail.com
Telefone: 937 178 749
24. Atualizações desta Política
A Onism By SS poderá atualizar esta Política sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, fiscais, tecnológicas ou do funcionamento da loja online.
A versão aplicável a uma encomenda será a versão em vigor no momento da respetiva confirmação.
Onism By SS — Joalharia artesanal
Peças feitas à mão, em Portugal.